Legal
Termos claros para uma colaboração segura.
Estes termos definem as regras da nossa colaboração, com transparência, respeito e confiança em cada projeto.
Secção 01
Serviços
A Design21 presta serviços de design gráfico, branding, marketing digital, publicidade e web design, de acordo com a proposta aprovada para cada projeto.
Secção 02
Alterações
Alterações ao âmbito aprovado são avaliadas e orçamentadas antes da execução, com indicação do impacto em prazos e custos.
Secção 03
Responsabilidades do utilizador
O cliente compromete-se a fornecer informação correta, materiais que pode legalmente utilizar e aprovações dentro dos prazos acordados.
Secção 04
Seleção do produto e pagamento
As características, preços e condições de pagamento constam da proposta. A produção pode depender de adjudicação e pagamento inicial.
Secção 05
Preço
Os valores são apresentados em euros e podem não incluir IVA, portes ou serviços adicionais, quando tal estiver indicado.
Secção 06
Prazos de entrega e envio
Os prazos são estimativas e dependem da entrega atempada de conteúdos, aprovações e da disponibilidade de fornecedores externos.
Secção 07
Revisões e aprovações
O número de revisões incluídas consta da proposta. A aprovação escrita permite avançar para a fase seguinte ou para produção.
Secção 08
Propriedade intelectual
Os direitos de utilização do trabalho final são definidos na proposta. Ficheiros de trabalho, métodos e elementos não incluídos mantêm-se propriedade da Design21.
Secção 09
Reclamações
As reclamações devem ser enviadas para geral@agenciadesign21.com com identificação do projeto e descrição detalhada.
Secção 10
Proteção de dados
Os dados pessoais são tratados nos termos da Política de Privacidade e da legislação em vigor.
Secção 11
Verificação de ficheiros
A verificação técnica extraordinária de ficheiros fornecidos pelo cliente pode constituir um serviço adicional.
Secção 12
Lei aplicável
Os termos regem-se pela lei portuguesa. Procuraremos resolver qualquer divergência de forma célere e equilibrada.
Tem dúvidas?
Estamos disponíveis para esclarecer qualquer questão.